Data de efetividade: 1 de Janeiro de 2019

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Nós fornecemos aos nossos Utilizadores ('Utilizador' ou 'Utilizadores') uma variada gama de produtos e serviços, sendo que serão genericamente referidos neste Documento como “Produtos e Serviços”.

Os Termos e Condições de Utilização aqui detalhados informam os nossos Utilizadores das regras de utilização e funcionamento do nosso site e da legislação obrigatória nos termos da lei em vigor.

É fundamental que os nossos Utilizadores tenham o total conhecimento das regras de utilização do nosso Site. Por isso, pedimos que leia integralmente os Termos e Condições de Utilização aqui descritos antes de utilizar os nossos Sites e/ou de contratar qualquer um dos nossos Produtos e Serviços ou interagir com qualquer outro aspeto do nosso negócio.

Recomendamos também que guarde uma cópia destes Termos e Condições num suporte físico ou digital externo a este Site para que os possa consultar sempre que necessitar.

Ao utilizar o Site Joca Automóveis, está implicitamente a confirmar que aceita estes Termos e Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade também presente neste Documento e que se compromete a cumprir integralmente os mesmos. Se não concordar com algum dos pontos deste Documento, não deve aceder ou usar os nossos Sites ou usar ou contratar os nossos Produtos e Serviços ou interagir com qualquer outro aspeto do nosso negócio.

Nome - Joca Automóveis

Morada - Rua Dos Lagoeiros N 47 Vale Sepal, 2415-614 Coimbra

Email - geral@jocaautomoveis.com

Site - https://www.jocaautomoveis.com

NIPC - 510784097

A Joca Automóveis é uma empresa que se dedica maioritariamente à Compra e Venda de viaturas, bem como à Consultoria na área automóvel.

Se o Utilizador tiver qualquer tipo de dúvidas, ou se necessitar de esclarecimento em relação a estes Termos e Condições de Utilização deverá entrar em contacto connosco enviando-nos um e-mail para geral@jocaautomoveis.com

Em caso de algum conflito que possa existir o mesmo será mediado por:

Entidade - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-032 Lisboa

Para aceder e utilizar o Site Joca Automóveis é necessário um computador ou dispositivo móvel com características técnicas atuais, com acesso à internet, e configurado corretamente e de acordo com as especificidades do acesso a websites modernos, sendo que recomendamos que os Utilizadores atualizem sempre o seu sistema operativo e browsers de Internet para uma melhor experiência de utilização do Site.

Os Utilizadores são responsáveis por todos os dados por si fornecidos, deles ou de terceiros, como nomes, telefones e moradas. Os Utilizadores deverão cumprir as normas de proteção de dados e deverão obter o consentimento das pessoas implicadas na informação divulgada para o tratamento dos seus dados pessoais, bem como assegurar o correto tratamento desses dados.

Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o Site e usufruir dos seus Produtos e Serviços de uma forma responsável e respeitosa, em conformidade com a lei portuguesa em vigor, com os presentes Termos e Condições de Utilização, e com a Política de Privacidade da Joca Automóveis, também presente neste Documento.

Ao utilizar e inserir dados nos formulários existentes no Site, os utilizadores estão a aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização e a confirmar que ficam obrigados a:

- Fornecer dados verdadeiros e completos e assumir todas as responsabilidades e/ou prejuízos resultantes de dados falsos, dúbios ou incompletos;

- Não praticar atos ou ações que, de alguma forma, vão contra o Ordenamento Jurídico e o Direito Civil em vigor ou que lesem os Interesses Juridicamente Protegidos ou as Situações Jurídicas Protegidas.

- Não praticar atos ou ações que possam, de alguma forma, prejudicar, deteriorar, sobrecarregar, impedir ou terminar o funcionamento do Site ou da infraestrutura da Joca Automóveis

Caso os Utilizadores entrem em violação direta ou indireta com qualquer uma das obrigações que lhes são atribuídas na totalidade deste Documento, ou não utilizem o Site da forma que unilateralmente a Joca Automóveis considerar mais adequada, a Joca Automóveis reserva-se o direito de poder, sem aviso ou notificação, de negar o acesso ao Site, Nestes casos, e se assim for justificado, a Joca Automóveis poderá proceder judicialmente ou fornecer às entidades e autoridades competentes as informações existentes e necessárias para ajudar à identificação de quem use o Site para cometer ou incentivar atos considerados criminosos pela Lei em vigor.

Também nestes casos, ficarão a cargo dos Utilizadores todas as despesas judiciais e extrajudiciais resultantes das ações legais decorrentes das violações das suas obrigações acima descritas.

Caso alguma das regras detalhadas nestes Termos e Condições de Utilização seja considerada nula num procedimento jurídico, essa decisão não deverá ser transposta para a globalidade dos Termos e Condições de Utilização.

A Joca Automóveis é o único titular dos direitos de propriedade intelectual associados ao Site e aos conteúdos nele publicados. Assim, um Utilizador não pode em algum caso usar ou modificar qualquer tipo de conteúdos que esteja presente ou que tenha descarregado direta ou indiretamente do Site. Do mesmo modo, não pode utilizar conteúdos, bem como a totalidade ou partes do Site com fins pessoais ou comerciais. Se o pretender, terá sempre que requerer a nossa autorização prévia por escrito.

A Joca Automóveis pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar parte ou a totalidade do Site. A necessidade destas alterações pode dever-se a vários fatores, como a atualização de Produtos e Serviços e das nossas propostas ou objetivos comerciais, resposta a necessidades específicas dos Utilizadores, correção de anomalias, melhoramento de funcionalidades, atualizações tecnológicas, compatibilidades com browsers de internet, etc.

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Qualquer uma destas alterações não está dependente de autorização, comunicação ou notificação prévia ou posterior dos Utilizadores.

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